Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Último juiz preso tem habeas corpus

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes

Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.

Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios

A venda é compatível com as atividades bancárias.

Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude

Ação Declaratória